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Jun. 1st, 2025 09:39 pm![[personal profile]](https://www.dreamwidth.org/img/silk/identity/user.png)
Claro! Aqui está um modelo simples e direto de **Termo de Cooperação** entre universidades, secretarias de educação e escolas para a atuação de estudantes mentores, com foco em minimizar burocracia e facilitar a implementação.
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## TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO
### ENTRE
**\[Nome da Universidade Pública]**, com sede em \[endereço], inscrita no CNPJ nº \[número], neste ato representada por seu(a) Reitor(a) \[nome], doravante denominada **UNIVERSIDADE**;
e
**\[Nome da Secretaria de Educação Estadual ou Municipal]**, com sede em \[endereço], inscrita no CNPJ nº \[número], neste ato representada por seu(a) Secretário(a) de Educação \[nome], doravante denominada **SECRETARIA**;
e
**\[Nome da Escola Pública],** com sede em \[endereço], neste ato representada por seu(a) Diretor(a) \[nome], doravante denominada **ESCOLA**;
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### OBJETO
Este Termo tem por objeto estabelecer parceria para viabilizar a atuação de estudantes universitários, como mentores e colaboradores educacionais, em atividades de apoio pedagógico, reforço escolar, oficinas, mentorias e demais ações voltadas à melhoria da qualidade da educação básica oferecida pela ESCOLA.
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### RESPONSABILIDADES
**UNIVERSIDADE:**
* Selecionar, capacitar e supervisionar os estudantes que atuarão como mentores;
* Fornecer suporte acadêmico e material necessário para a atuação dos estudantes;
* Garantir seguro ou cobertura adequada durante as atividades;
**SECRETARIA:**
* Facilitar o acesso dos estudantes às escolas e articular a integração com a rede de ensino;
* Apoiar a logística e infraestrutura necessária dentro da rede pública;
**ESCOLA:**
* Receber os estudantes universitários para atuação conforme planejamento conjunto;
* Oferecer ambiente adequado para as atividades;
* Fornecer acompanhamento e feedback sobre as ações realizadas.
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### DURAÇÃO
Este Termo tem validade de \[prazo, ex: 12 meses], podendo ser renovado por acordo entre as partes.
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### DISPOSIÇÕES GERAIS
* As partes comprometem-se a manter comunicação eficiente para resolução de eventuais questões;
* Este Termo não gera vínculo empregatício entre os estudantes e as instituições;
* As atividades devem respeitar normas de segurança, ética e sigilo de informações.
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### ASSINATURAS
\[Local], \[data]
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\[Nome do Reitor(a)]
Reitor(a) – UNIVERSIDADE
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\[Nome do Secretário(a) de Educação]
Secretário(a) – SECRETARIA
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\[Nome do Diretor(a) da Escola]
Diretor(a) – ESCOLA
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Se quiser, posso ajudar a adaptar esse modelo para alguma situação específica ou acrescentar cláusulas importantes. Quer?
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## TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO
### ENTRE
**\[Nome da Universidade Pública]**, com sede em \[endereço], inscrita no CNPJ nº \[número], neste ato representada por seu(a) Reitor(a) \[nome], doravante denominada **UNIVERSIDADE**;
e
**\[Nome da Secretaria de Educação Estadual ou Municipal]**, com sede em \[endereço], inscrita no CNPJ nº \[número], neste ato representada por seu(a) Secretário(a) de Educação \[nome], doravante denominada **SECRETARIA**;
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**\[Nome da Escola Pública],** com sede em \[endereço], neste ato representada por seu(a) Diretor(a) \[nome], doravante denominada **ESCOLA**;
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### OBJETO
Este Termo tem por objeto estabelecer parceria para viabilizar a atuação de estudantes universitários, como mentores e colaboradores educacionais, em atividades de apoio pedagógico, reforço escolar, oficinas, mentorias e demais ações voltadas à melhoria da qualidade da educação básica oferecida pela ESCOLA.
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### RESPONSABILIDADES
**UNIVERSIDADE:**
* Selecionar, capacitar e supervisionar os estudantes que atuarão como mentores;
* Fornecer suporte acadêmico e material necessário para a atuação dos estudantes;
* Garantir seguro ou cobertura adequada durante as atividades;
**SECRETARIA:**
* Facilitar o acesso dos estudantes às escolas e articular a integração com a rede de ensino;
* Apoiar a logística e infraestrutura necessária dentro da rede pública;
**ESCOLA:**
* Receber os estudantes universitários para atuação conforme planejamento conjunto;
* Oferecer ambiente adequado para as atividades;
* Fornecer acompanhamento e feedback sobre as ações realizadas.
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### DURAÇÃO
Este Termo tem validade de \[prazo, ex: 12 meses], podendo ser renovado por acordo entre as partes.
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### DISPOSIÇÕES GERAIS
* As partes comprometem-se a manter comunicação eficiente para resolução de eventuais questões;
* Este Termo não gera vínculo empregatício entre os estudantes e as instituições;
* As atividades devem respeitar normas de segurança, ética e sigilo de informações.
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### ASSINATURAS
\[Local], \[data]
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\[Nome do Reitor(a)]
Reitor(a) – UNIVERSIDADE
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\[Nome do Secretário(a) de Educação]
Secretário(a) – SECRETARIA
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\[Nome do Diretor(a) da Escola]
Diretor(a) – ESCOLA
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Se quiser, posso ajudar a adaptar esse modelo para alguma situação específica ou acrescentar cláusulas importantes. Quer?
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