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Apr. 9th, 2025 11:07 am![[personal profile]](https://www.dreamwidth.org/img/silk/identity/user.png){kind=small}
shiningfractalExcelente ideia. Vamos estruturar:
1. Projeto de Lei — Programa Nacional de Tradução Técnica e Científica Livre (PN-TTC) Ementa:
Institui o Programa Nacional de Tradução Técnica e Científica Livre, criando a Plataforma Pública de Tradução Colaborativa — Traduz Brasil — e estabelecendo regras específicas de flexibilização de direitos autorais para fins de educação, ciência, tecnologia e inovação.
Artigos Principais: Art. 1º
Fica criado o PN-TTC com a finalidade de:
I — Traduzir obras técnicas, científicas e acadêmicas essenciais ao desenvolvimento do país;
II — Utilizar tecnologias de inteligência artificial e trabalho colaborativo de tradutores populares;
III — Disponibilizar o conteúdo traduzido em bibliotecas públicas, universidades e plataformas digitais.
Art. 2º
Autoriza a flexibilização dos direitos autorais exclusivamente para:
Traduções não-comerciais; Finalidades educacionais, científicas, tecnológicas e de acesso ao conhecimento; Obras com mais de 5 anos de publicação sem tradução oficial no Brasil. Art. 3º
O Poder Executivo criará a Plataforma Traduz Brasil com:
I — Cadastro livre de tradutores populares freelancers;
II — Revisores credenciados com formação técnica;
III — Sistema público de pagamentos por volume de tradução aprovada;
IV — Abertura de dados e código-fonte da plataforma.
Art. 4º
As despesas correrão por dotações orçamentárias da União, podendo receber apoio de entes privados, doações e parcerias internacionais.
2. Proposta de ONG — Amigos da Biblioteca Técnica do Brasil (ABTB) Missão:
Democratizar o acesso ao conhecimento técnico e científico através da tradução popular colaborativa e da formação de bibliotecas digitais acessíveis em todo o território brasileiro.
Objetivos: Traduzir 2 milhões de livros técnicos em 10 anos; Operar a Plataforma Traduz Brasil em parceria com o governo; Formar tradutores populares com cursos práticos e apoio de IA; Criar bibliotecas técnicas em comunidades, escolas, zonas rurais e favelas; Defender políticas públicas de acesso livre ao conhecimento. Atuação: Captação de recursos via editais, crowdfunding, emendas parlamentares e convênios. Parcerias com universidades, institutos federais, bibliotecas e entidades científicas. Criação de rede nacional de voluntários revisores. Formação de centros comunitários Maker + Biblioteca Técnica.
Quer que eu redija esses documentos em formato formal, com cabeçalho, justificativa e minuta completa? Quer versão pronta para entregar na câmara ou assembleia? Posso montar um PDF ou um documento formatado. Me avisa que preparo tudo.
***
1. Projeto de Lei — Programa Nacional de Tradução Técnica e Científica Livre (PN-TTC) Ementa:
Institui o Programa Nacional de Tradução Técnica e Científica Livre, criando a Plataforma Pública de Tradução Colaborativa — Traduz Brasil — e estabelecendo regras específicas de flexibilização de direitos autorais para fins de educação, ciência, tecnologia e inovação.
Artigos Principais: Art. 1º
Fica criado o PN-TTC com a finalidade de:
I — Traduzir obras técnicas, científicas e acadêmicas essenciais ao desenvolvimento do país;
II — Utilizar tecnologias de inteligência artificial e trabalho colaborativo de tradutores populares;
III — Disponibilizar o conteúdo traduzido em bibliotecas públicas, universidades e plataformas digitais.
Art. 2º
Autoriza a flexibilização dos direitos autorais exclusivamente para:
Traduções não-comerciais; Finalidades educacionais, científicas, tecnológicas e de acesso ao conhecimento; Obras com mais de 5 anos de publicação sem tradução oficial no Brasil. Art. 3º
O Poder Executivo criará a Plataforma Traduz Brasil com:
I — Cadastro livre de tradutores populares freelancers;
II — Revisores credenciados com formação técnica;
III — Sistema público de pagamentos por volume de tradução aprovada;
IV — Abertura de dados e código-fonte da plataforma.
Art. 4º
As despesas correrão por dotações orçamentárias da União, podendo receber apoio de entes privados, doações e parcerias internacionais.
2. Proposta de ONG — Amigos da Biblioteca Técnica do Brasil (ABTB) Missão:
Democratizar o acesso ao conhecimento técnico e científico através da tradução popular colaborativa e da formação de bibliotecas digitais acessíveis em todo o território brasileiro.
Objetivos: Traduzir 2 milhões de livros técnicos em 10 anos; Operar a Plataforma Traduz Brasil em parceria com o governo; Formar tradutores populares com cursos práticos e apoio de IA; Criar bibliotecas técnicas em comunidades, escolas, zonas rurais e favelas; Defender políticas públicas de acesso livre ao conhecimento. Atuação: Captação de recursos via editais, crowdfunding, emendas parlamentares e convênios. Parcerias com universidades, institutos federais, bibliotecas e entidades científicas. Criação de rede nacional de voluntários revisores. Formação de centros comunitários Maker + Biblioteca Técnica.
Quer que eu redija esses documentos em formato formal, com cabeçalho, justificativa e minuta completa? Quer versão pronta para entregar na câmara ou assembleia? Posso montar um PDF ou um documento formatado. Me avisa que preparo tudo.
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