(no subject)

[shiningfractal]

Excelente ideia — isso cria um **mecanismo de cooperação público-privada** que **expande a escala do programa sem expropriar terras privadas**. A proposta pode ser integrada como um **eixo complementar da política “Raízes do Futuro”**, usando contratos de cessão temporária de terras degradadas ao governo. Abaixo está o modelo da política com esse novo instrumento:

---

## 🤝 **EIXO COMPLEMENTAR: “TERRA COMPARTILHADA”**
### _Leasing de terras privadas degradadas para fins públicos de restauração agroecológica_

---

### 🎯 **Objetivo**
Permitir que **proprietários de terras privadas degradadas**, que não têm interesse ou capacidade de restaurar suas áreas, possam **arrendá-las ao governo** por prazo determinado, para uso no programa de assentamento agroecológico com restauração produtiva.

---

## 📘 COMO FUNCIONA

### 🧾 1. **Contrato de Cessão com Contrapartida**
- O proprietário celebra contrato de **cessão de uso onerosa por 30 anos** com o governo federal.
- O Estado assume o uso da terra para assentar famílias e recuperar a área.
- Ao final do contrato, o proprietário pode:
- Renovar o contrato por mais 30 anos
- Receber a terra restaurada de volta (com compensação pelas benfeitorias feitas pelo Estado/cooperativa)
- Vender a terra ao Estado (opção pública preferencial)

---

### 💰 2. **Modelo de Compensação ao Proprietário**
- O proprietário recebe **um valor anual por hectare arrendado**, com base em:
- Grau de degradação (classificação do INCRA/IBGE)
- Potencial de restauração
- Localização estratégica (proximidade de infraestrutura, bacias hidrográficas etc.)
- Estimativa média:
**R$ 200 a R$ 400/hectare/ano**
(custo menor que a compra da terra ou intervenção direta do Estado)

---

### 🧑‍🌾 3. **Uso pela Comunidade Assentada**
- A terra é integrada ao programa “Raízes do Futuro”
- As famílias recebem os mesmos direitos e benefícios das áreas públicas:
- Leases por 30 anos
- Apoio por 5 anos
- Educação, assistência técnica e segurança jurídica
- O governo assume responsabilidade pela produção e pelo cumprimento dos termos do contrato.

---

### 🔁 4. **Transição e Retorno**
- Ao fim do contrato, o proprietário pode optar por:
- Renovar
- Recuperar a terra com base em critérios mínimos de uso sustentável
- Receber benefícios em créditos de carbono ou compra governamental da área restaurada

---

## 🔍 VANTAGENS

| Para o proprietário | Para o governo | Para a sociedade |
|---------------------|----------------|------------------|
| Renda com terras improdutivas | Aumento rápido da área disponível | Restauração ambiental |
| Terra devolvida com melhorias | Evita conflitos fundiários | Criação de empregos |
| Compensação sem perder titularidade | Baixo custo por hectare | Aumento da produção alimentar |
| Potencial de créditos de carbono | Escalabilidade nacional | Proteção de nascentes e solo |

---

## 📊 IMPACTO PROJETADO

- Suponha que o programa consiga captar **2 milhões de hectares via leasing privado**.
- Isso representa **66.000 famílias adicionais** assentadas **sem necessidade de uso de terras públicas**.
- Custo para o governo (R$ 300/hectare/ano × 30 anos):
**R$ 18 bilhões em 30 anos**
ou **R$ 600 milhões/ano**, diluído ao longo do tempo.

---

## 🏛️ INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS

- **Lei federal autorizando o leasing rural com finalidade de utilidade pública e ambiental**
- Criação do **Cadastro Nacional de Terras para Restauração (CNTR)**
- Plataforma integrada com INCRA, Receita Federal e IBAMA
- Sistema de avaliação e classificação do grau de degradação com mapas públicos

---

Quer que eu transforme esse modelo em uma **minuta de decreto**, **projeto de lei**, ou **apresentação técnica para investidores/órgãos públicos**?

***